A Comissão de Acompanhamento da Implementação da Reforma da Contabilidade e Contas Públicas reuniu dia 19 de julho.
Ainda antes de se entrar na discussão da ordem de trabalhos, cumpre destacar a transmissão da informação abaixo respeitante à caracterização das entidades e à inscrição na 2.ª edição da formação em SNC-AP.
Questionário e Caracterização da entidade
Todas as entidades devem proceder ao preenchimento/submissão mensal do Questionário de Transição para o SNC-AP.
As entidades que não submeteram qualquer questionário, devem proceder ao preenchimento dos respetivos dados de caracterização, já que esta informação é necessária para que o ‘Módulo de Gestão de Entidades’ se mantenha atualizado.
Inscrições na 2ª edição da formação em regime de e-learning em SNC-AP
Como transmitido anteriormente, terá lugar uma 2ª edição da formação em SNC-AP disponibilizada pela UniLEO em parceria com o INA. Os detalhes do processo de inscrição, incluindo o respetivo calendário, serão publicitados atempadamente.
Envio de informação ao S3CP
Já no âmbito da ordem de trabalhos, foi inicialmente feito o balanço da submissão de ficheiros no S3CP com informação orçamental e económico-financeira em SNC-AP (ver apresentação e dashboard de ‘Relato S3CP por setor e ministério’ disponível neste site).
Não se tendo verificado grandes oscilações na referida submissão, reitera-se a necessidade do reporte de informação ao S3CP. Apenas a sucessiva submissão de ficheiros permite a deteção e correção de eventuais erros que os ficheiros possam apresentar.
Balanço da transição para o SNC-AP
Neste âmbito, foi dada nota da submissão do Questionário de Transição no mês de julho e feita uma análise dos riscos de transição para o SNC-AP já identificados. Seguidamente, foi apresentada a metodologia de elaboração Relatório Global de Diagnóstico da Transição para o SNC-AP. A informação respeitante a estes pontos está disponível na apresentação disponibilizada pela IGF, mas deve ser dado destaque aos aspetos abaixo.
Metodologia de elaboração do Relatório Global de Diagnóstico da Transição para o SNC-AP
A elaboração do Relatório necessitará da colaboração ativa das Entidades Coordenadoras.
Assim, cada uma das entidades incluídas em cada um dos relatórios de risco deverá explicitar os motivos que justificam as situações identificadas e indicar datas previstas para a respetiva resolução. As Entidades Coordenadoras deverão elaborar um relatório síntese setorial sobre os riscos identificados explicitando:
uma análise global dos resultados das entidades do setor;
a atividade de acompanhamento desenvolvida;
as ações que tencionam desenvolver para apoiar as entidades na resolução das insuficiências identificadas;
os constrangimentos sentidos e sugestão de medidas para os ultrapassar.
Para o efeito, a UniLEO disponilizará às Entidades Coordenadoras:
as listas detalhadas das entidades acompanhadas pelas Entidades Coordenadoras incluídas em cada relatório de risco;
ficheiro Excel com questões a serem respondidas pelas entidades acompanhadas pelas Entidades Coordenadoras;
ficheiro Word com estrutura de relatório síntese setorial a ser elaborado pelas Entidades Coordenadoras.
Ponderadas as intervenções que tiveram lugar na Reunião da Comissão de Acompanhamento, ficou estabelecido o seguinte calendário para a elaboração do Relatório Global de Diagnóstico:
Até 25/julho: a UniLEO disponibiliza a informação e os modelos às Entidades Coordenadoras;
Até 14/setembro: as Entidades Coordenadoras enviam à UniLEO (i) os ficheiros consolidados (por relatório de risco) com as respostas das entidades do setor e (ii) o relatório de síntese setorial;
Até 15/outubro: a UniLEO elabora Relatório Global de Diagnóstico.
A Comissão voltará a reunir no dia 19 de setembro.
