Retomando os seus trabalhos após a pausa de agosto, a Comissão de Acompanhamento da Implementação da Reforma da Contabilidade e Contas Públicas reuniu no passado dia 19 de setembro.
A ordem de trabalhos englobou os seguintes pontos:
Formação em SNC-AP: Balanço da 1.ª edição e informações respeitantes à 2.ª edição;
Análise estatística da submissão de ficheiros ao S3CP;
Questionário de transição (submissão de setembro) e Esclarecimentos respeitantes ao Relatório Global de Diagnóstico da Transição para o SNC-AP (1.º semestre).
Entre os aspetos abordados, cumpre destacar o balanço feito ao processo de formação em SNC-AP, cujos resultados excederam todas as expetativas. Os dados que suportam este positivo balanço podem ser encontrados nesta apresentação.
De seguida, passou-se aos pontos habitualmente abordados na Comissão de Acompanhamento.
Relativamente à submissão de ficheiros ao S3CP, sendo de assinalar o facto de haver já uma entidade capaz de submeter os 15 ficheiros, o que evidencia a preparação da Plataforma S3CP para a respetiva receção. Assim, devem ser continuados os esforços de todas as entidades no sentido de submeterem ficheiros ao S3CP, em cumprimento do disposto no DLEO.
Finalmente, foi feito um balanço das submissões do questionário de transição ocorridas no mês de setembro, sendo de assinalar uma quebra no número de submissões. Foram ainda prestados alguns esclarecimentos e solicitadas algumas ações específicas respeitantes ao Relatório Global de Diagnóstico. As apresentações respeitantes aos derradeiros pontos da ordem de trabalhos podem ser encontradas aqui.
A Comissão voltará a reunir ordinariamente no dia 17 de outubro.
