Decorreu no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no passado dia 29 de junho, uma conferência sobre a Reforma das Finanças Públicas em Portugal, organizada pelo Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF).
António Cruz Serra, Reitor da Universidade de Lisboa; Pedro Romano Martinez, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Mário Centeno, Ministro das Finanças e Eduardo Paz Ferreira, Presidente do IDEFF, procederam à abertura da sessão.
A Introdução do Tema desta conferência foi feita por Carlos Lobo, Professor da Faculdade de Direito da UL e executivo da EY, que moderou a sessão.
Do programa constou a apresentação do Modelo Neozelandês de Finanças Públicas, pelo próprio responsável da Reforma, Ian Ball. Na perspetiva do ex-Managing Director da Moodys, Vincent Truglia, haverá benefícios para Portugal, se implementar um modelo que tenha algumas características do modelo da Nova Zelândia. Em sua opinião, Portugal deve seguir o modelo, mas com a noção exata de que é um árduo caminho. Partilha da mesma opinião, Paul Kazarian, que abordou o tema – A Perspetiva do Investidor – Portugal tem neste momento, todas as condições para seguir o Modelo Neozelandês. O Responsável Técnico da UniLEO, Luís Viana, apresentou o tema “O modelo português da Reforma das Finanças Públicas”, onde deu nota da estratégia e dos projetos de implementação já em curso, relativos à nova Lei de Enquadramento Orçamental e ao SNC-AP.
O Encerramento esteve a cargo do Presidente do Tribunal de Contas, Vítor Caldeira, e de Carlos Lobo.
Com um conjunto de oradores tão representativo esteve uma plateia que encheu a sala e se mostrou muito atenta às diferentes intervenções.
O programa da conferência e a documentação de suporte às intervenções estão disponíveis aqui.
