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13.ª Reunião da Comissão de Acompanhamento

A Comissão de Acompanhamento da Implementação da Reforma da Contabilidade e Contas Públicas reuniu ordinariamente pela décima terceira vez no dia 17 de outubro.

A Comissão de Acompanhamento da Implementação da Reforma da Contabilidade e Contas Públicas reuniu ordinariamente pela décima terceira vez no dia 17 de outubro.


No período prévio à ordem do dia, foram prestados esclarecimentos sobre o processo conducente à elaboração do Relatório Global de Diagnóstico da Transição para o SNC-AP. Neste âmbito, sem prejuízo de atrasos pontuais, cumpre destacar a cooperação demonstrada por todas as Entidades Coordenadoras. A elaboração do Relatório segue dentro dos calendários previstos, podendo o mesmo vir a ser objeto de discussão na próxima reunião da Comissão de Acompanhamento.


Já dentro da ordem de trabalhos, foram efetuadas as apresentações que podem ser encontradas aqui. Foi, portanto, efetuado um breve balanço da submissão de ficheiros no S3CP com informação orçamental e económico-financeira em SNC-AP. A este propósito, enfatizou-se a necessidade do reporte de informação ao S3CP, já que apenas a submissão de ficheiros permite a deteção e correção de eventuais erros que os ficheiros possam apresentar.


Seguidamente, foi abordado o nível de submissões do Questionário de Transição no mês de outubro. Neste particular importa destacar a necessidade de as entidades continuarem a submeter/atualizar os seus Questionários, uma vez que a informação constante dos mesmos constituirá o retrato da respetiva transição para o SNC-AP.

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