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Sexta Missão do Banco Mundial

Sexta Missão do Banco Mundial

Entre os dias 26 e 28 de fevereiro, decorreu a 6.ª missão de assistência técnica por parte do Banco Mundial, com o apoio do Structural Reform Support Service (SRSS) da Comissão Europeia, que envolveu o grupo de trabalho criado para o efeito, constituído por elementos da UniLEO, DGO, eSPap e IGCP.

Esta missão consistiu essencialmente na revisão e finalização do concept paper sobre o Modelo de Planeamento de Tesouraria (MPT), tendo subjacente a definição das principais funções e responsabilidades inerentes, o âmbito e o cronograma, bem como o desenvolvimento do planeamento de tesouraria ao nível do Ministério das Finanças.

Na reunião de conclusão da missão os consultores do Banco Mundial apresentaram um resumo (aqui) dos principais assuntos abordados ao longo da semana, relacionados com o plano de implementação desenhado para o MPT, tendo subjacente os vários modelos adotados em países europeus, e destacando o que ainda deverá ser aprofundado, designadamente a estrutura orgânica  do Ministério das Finanças (existente ou a constituir), que deverá assumir as atividades associadas ao planeamento de tesouraria  e os riscos inerentes à efetiva implementação do MPT.

2.ª Edição da formação em SNC-AP – Inscrições reabertas – novo prazo entre 11 e 14 de março

2.ª Edição da formação em SNC-AP – Inscrições reabertas – novo prazo entre 11 e 14 de março

Face ao elevado número de pedidos recebidos após o término do prazo de inscrições, relativos à possibilidade de serem aceites novas inscrições na 2.ª edição da formação em SNC-AP em regime de e-learning, alguns desses pedidos invocando motivos de força maior para que a inscrição não tenha ocorrido no prazo previsto, irão ser reabertas para todos os interessados as inscrições no período de 11 a 14 de março.

O início da formação será diferido para 1 de abril, no sentido de serem ainda consideradas todas estas novas inscrições.

Relembramos que o curso está estruturado em 39 módulos permitindo que cada formando apenas se inscreva nos módulos cujo conteúdo programático corresponde às suas necessidades/interesses e permitindo que cada um apreenda os conhecimentos ao seu ritmo, no local mais conveniente e no horário mais oportuno.

Os módulos serão agregados em grupos de 3, perfazendo no total 13 grupos.

Cada grupo será aberto no início do mês ou a meio, estando disponível durante um período de cerca de quinze dias para a sua realização.

A frequência do curso e-learning é gratuita e faz-se através da plataforma de e-learning do INA.

calendário a considerar para as novas inscrições é o seguinte:

  1. Em 11 de março serão reabertas as inscrições no SIGFinP (UniLEO), encerrando a 14 de março.
  2. No dia 15 de março, a UniLEO enviará os dados dos inscritos ao INA.
  3. Entre 18 e 29 de março, o INA enviará a cada formando os dados de acesso à plataforma de e-learning.
  4. No dia 1 de abril começará a segunda edição da formação SNC-AP (e-learning).
  5. A formação decorrerá de abril a dezembro de 2019, com interrupção prevista na semana da Páscoa, na segunda quinzena de julho, no mês de agosto e na primeira quinzena de setembro.

No formulário de inscrição na 2.ª edição deverá ser identificado se se trata da 1.ª inscrição, da 2.ª inscrição (aplicável a quem se inscreveu na 1.ª edição mas desistiu, sem frequência) ou de inscrição para recuperação de módulos não concluídos na 1.ª edição.

Cada entidade pode inscrever até 6 formandos, não concorrendo para esse número os formandos que apenas pretendam completar alguns módulos da 1.ª edição, devendo estes também inscrever-se escolhendo a opção “Recuperação de módulos que ficaram por realizar/completar na 1.ª edição”.

Para efetuar as inscrições na formação em e-learning é necessário aceder ao Portal SIGFinP:

  • Caso a entidade já detenha credenciais, basta que um dos utilizadores com credencial aceda ao Portal SIGFinP e inscreva todos os formandos, não sendo necessário que todos os formandos detenham credenciais de acesso ao SIGFinP.
  • Caso a entidade não as detenha, deve solicitá-las aqui.

Uma vez recolhidos os elementos respeitantes a cada formando, o INA criará os dados de acesso à plataforma de e-learning (https://moodle.ina.pt/), os quais serão comunicados ao próprio usando o endereço de e-mail constante da inscrição. Assim, é necessário que os formandos inscritos no 2.º período de inscrições acedam regularmente ao e-mail, em especial entre 18 e 29 de março para confirmarem a receção do e-mail com os dados pessoais de acesso.

Décima Quinta Reunião da Comissão de Acompanhamento

Décima Quinta Reunião da Comissão de Acompanhamento

No passado dia 24 de janeiro, a Comissão de Acompanhamento da Implementação da Reforma da Contabilidade e Contas Públicas reuniu pela décima quinta vez, com a seguinte agenda:

  1. Análise estatística da submissão de ficheiros ao S3CP;
  2. Questionário de transição - resultados da submissão de janeiro de 2019 – último reporte;
  3. Formação em SNC-AP em regime de e-learning – 2.ª Edição;
  4. Próximas atividades no âmbito da Comissão de Acompanhamento.

Quanto ao primeiro ponto, foi apresentada a análise da submissão de ficheiros com sucesso no S3CP com informação orçamental e económico-financeira em SNC-AP. Demonstrando o empenho das entidades neste exigente processo de transição para o SNC-AP, verifica-se um aumento consistente do envio de informação com sucesso.

Na reunião foi também transmitida informação sobre a finalização da atualização da documentação de suporte à Norma Técnica n.º 1/2017 (a publicar brevemente), fecho de períodos, novo modelo de prestação de contas e caracterização da entidade.

De seguida foram apresentados os resultados dos questionários submetidos em janeiro de 2019, tendo sido reiterada a importância das Entidades Coordenadoras assegurarem o acompanhamento do processo de preparação dos documentos de prestação de contas das entidades do respetivo PO, em particular as que integram os riscos apresentados. Após o fecho de contas de 2018, será efetuado um relatório final dos resultados do acompanhamento setorial por parte de cada Entidade Coordenadora que constituirá a base para o relatório global da transição a elaborar pela UniLEO.

Relativamente ao terceiro ponto da agenda, foram transmitidos todos os detalhes do processo de inscrição na 2.ª Edição da formação em regime de e-learning, incluindo o respetivo calendário.

Por fim, e no âmbito das atribuições da UniLEO, foram transmitidas as atividades que se encontram em curso e outras que serão desenvolvidas, nos termos da Portaria n.º 128/2017, de 5 de abril, tendo sido efetuada uma breve explicação sobre cada uma delas, dando-se nota que a Comissão de Acompanhamento será informada da implementação dos diferentes projetos que sustentam a reforma em curso.

As apresentações efetuadas pela UniLEO podem ser encontradas aqui.

19.º Simpósio da OCDE em Paris

19.º Simpósio da OCDE em Paris

Decorreu nos dias 4 e 5 de março no Centro de Conferências da OCDE em Paris, o 19th Annual OECD Senior Financial Management and Reporting Officials Symposium, presidido pelo Sr. Michel Prada, presidente do conselho de normalização contabilística para o setor público em França (CNCOP - Conseil de Normalisation des Comptes Public).
 
A participação portuguesa neste simpósio esteve em destaque com uma apresentação no âmbito do Plano de Contas Multidimensional (PCM) e da importância desta ferramenta para apoiar no relato das demonstrações financeiras e orçamentais, bem como na preparação das contas nacionais.
 
A experiência portuguesa é internacionalmente vista como uma referência no âmbito reforma da gestão das finanças públicas,  como foi exemplo disso o destaque positivo dado pela representação italiana à estratégia portuguesa na definição e gestão do PCM, aquando da apresentação do seu projeto para elaboração de um novo plano de contas.

Quinta Missão do Banco Mundial

Quinta Missão do Banco Mundial
Entre os dias 4 e 8 de fevereiro, decorreu a 5.ª missão de assistência técnica por parte do Banco Mundial, com o apoio do Structural Reform Support Service (SRSS) da Comissão Europeia, que envolveu o grupo de trabalho criado para o efeito, com os representantes da UniLEO, DGO, ESPAP e IGCP, e representantes da Guarda Nacional Republicana (GNR).
 
Esta missão teve como objetivo primordial a definição do plano de implementação do piloto na GNR relativo à faturação eletrónica associada às contas a receber das entidades públicas, designada como Documento Contabilístico e de Cobrança (DCC).
 
A implementação do DCC, conjuntamente com a faturação eletrónica no âmbito das compras públicas, a implementação da Entidade Contabilística Estado e a reforma da gestão da tesouraria pública, estabelecem as bases para a concretização do regime financeiro único consagrado na nova Lei de Enquadramento Orçamental, harmonizando e digitalizando os processos de gestão financeira das entidades públicas, constituindo também uma medida de simplificação administrativa do programa Simplex + (aqui).
 
Relativamente ao projeto piloto acima referido, procedeu-se à definição do âmbito, requisitos e cronograma.

Formação SNC-AP e-learning - 2.ª Edição

Formação SNC-AP e-learning - 2.ª Edição

Em cumprimento da Portaria n.º 128/2017 e do Despacho n.º 9101/2017, do Sr. Ministro das Finanças, a UniLEO em parceria com o INA, organizou uma formação de SNC-AP em regime de e-learning. Com base no sucesso da 1.ª edição (6.376 formandos frequentaram a formação com uma taxa de sucesso de 95%), e não tendo sido possível atender a todas as manifestações de interesse, irá realizar-se a 2.ª edição desta formação, com início em 18 de março de 2019.

O curso mantém-se estruturado em 39 módulos permitindo que cada formando apenas se inscreva nos módulos cujo conteúdo programático corresponde às suas necessidades/interesses e permitindo que cada um apreenda os conhecimentos ao seu ritmo, no local mais conveniente e no horário mais oportuno.

Os módulos serão agregados em grupos de 3, perfazendo no total 13 grupos.

Cada grupo será aberto a meio do mês ou no seu início estando disponível durante um período de cerca de quinze dias para a sua realização.

A frequência do curso e-learning é gratuita e faz-se através da plataforma de e learning do INA.

O calendário é o seguinte:

  1. Em 1 de fevereiro serão abertas as inscrições no SIGFinP (UniLEO) encerrando a 15 de fevereiro.
  2. Entre 18 e 20 de fevereiro a UniLEO enviará os dados dos inscritos ao INA.
  3. Entre 25 de fevereiro e 15 de março o INA enviará a cada formando os dados de acesso à plataforma de e-learning.
  4. Em 18 de março começará a segunda edição da formação SNC-AP (e-learning).
  5. A formação decorrerá de março a novembro de 2019, com interrupção prevista na semana da Páscoa, na segunda quinzena de julho, mês de agosto e primeira quinzena de setembro.

O formulário de inscrição na 2.ª edição foi reformulado no sentido de recolher mais informação, identificando se se trata da 1.ª ou 2.ª inscrição (aplicável a quem se inscreveu na 1ª edição mas desistiu, sem frequência), ou para recuperação de módulos não concluídos na 1.ª edição.

Cada entidade pode inscrever até 6 formandos, não concorrendo para esse número os formandos que apenas pretendam completar alguns módulos da 1.ª edição, devendo estes também inscrever-se escolhendo a opção “Recuperação de módulos que ficaram por realizar/completar na 1ª edição”.

Para efetuar as inscrições na formação em e-learning é necessário deter uma credencial de acesso ao Portal SIGFinP:

• Caso a entidade já detenha credenciais, basta que um dos utilizadores com credencial aceda ao Portal SIGFinP e inscreva todos os formandos, não sendo necessário que todos os formandos detenham credenciais de acesso ao SIGFinP.
• Caso a entidade não as detenha, devem solicitá-las aqui.

Uma vez recolhidos os elementos respeitantes a cada formando, o INA criará os dados de acesso à plataforma de e-learning (https://moodle.ina.pt/), as quais serão comunicados ao próprio usando o endereço de email constante da inscrição. Assim, é necessário que os formandos inscritos acedam regularmente ao email, em especial entre 25 fevereiro e 15 de março para confirmarem a receção do email com os dados pessoais de acesso.